O Bloco K do SPED Fiscal e suas particularidades
O bloco K é um bloco da EFD ICMS/IPI é destinado à prestação de informações mensais acerca da produção, gastos com insumos e registro do estoque escriturado dos estabelecimentos atacadistas, industriais e equivalentes, conforme determina a legislação.
Diversas indústrias e equiparadas já realizam a escrituração do bloco K desde o ano de 2016.
Os blocos de uma EFD ICMS/IPI, entre outros, são:
- Bloco C: Documentos fiscais I (mercadorias – ICMS/IPI);
- Bloco D: Documentos fiscais II (serviços – ICMS);
- Bloco E: Apuração do ICMS e IPI;
- Bloco G: Controle do Crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP);
- Bloco H: Inventário físico;
- Bloco K: Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque
O que é o bloco K?
Nele devem ser preenchidas informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art.)
Dessa forma, a finalidade do bloco K dentro da escrituração fiscal digital é justamente essa: registrar as informações relacionadas à produção e estoque de produtos.
Outro ponto necessário no bloco K é a especificação dos produtos que foram fabricados por aquele estabelecimento e quais foram feitos por terceiros.
Assim, o contribuinte deverá declarar uma série de informações relativas ao saldo de estoque, perdas ocorridas durante a produção e dados sobre o produto final.
Através desse componente da EFD ICMS/IPI a Receita Federal e os Fiscos estaduais conseguem rastrear e fiscalizar variações de consumo e diferenças de inventários e tomar as devidas providências, como a aplicação de multas e demais sanções.
Quem está obrigado à escrituração do bloco K?
Desde janeiro de 2019, todas as indústrias e empresas atacadistas que não sejam tributadas pelo Simples Nacional e MEI estão obrigadas à escrituração do bloco K.
Cuidado com os erros
O principal objetivo do Fisco ao implantar o bloco K na EFD ICMS/IPI é o combate a fraudes durante o processo produtivo nas indústrias.
- Informações incompletas;
- Informações inconsistentes;
- Envios fora do prazo.