O Bloco K do SPED Fiscal e suas particularidades

O bloco K é um bloco da EFD ICMS/IPI é destinado à prestação de informações mensais acerca da produção, gastos com insumos e registro do estoque escriturado dos estabelecimentos atacadistas, industriais e equivalentes, conforme determina a legislação.

Diversas indústrias e equiparadas já realizam a escrituração do bloco K desde o ano de 2016.

Os blocos de uma EFD ICMS/IPI, entre outros, são:

1. Bloco C: Documentos fiscais I (mercadorias – ICMS/IPI);
2. Bloco D: Documentos fiscais II (serviços – ICMS);
3. Bloco E: Apuração do ICMS e IPI;
4. Bloco G: Controle do Crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP);
5. Bloco H: Inventário físico;
6. Bloco K: Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque

 

O que é o bloco K?

Nele devem ser preenchidas informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art.)

Dessa forma, a finalidade do bloco K dentro da escrituração fiscal digital é justamente essa: registrar as informações relacionadas à produção e estoque de produtos.

Outro ponto necessário no bloco K é a especificação dos produtos que foram fabricados por aquele estabelecimento e quais foram feitos por terceiros.

Assim, o contribuinte deverá declarar uma série de informações relativas ao saldo de estoque, perdas ocorridas durante a produção e dados sobre o produto final.

Através desse componente da EFD ICMS/IPI a Receita Federal e os Fiscos estaduais conseguem rastrear e fiscalizar variações de consumo e diferenças de inventários e tomar as devidas providências, como a aplicação de multas e demais sanções.

 

Quem está obrigado à escrituração do bloco K?

Desde janeiro de 2019, todas as indústrias e empresas atacadistas que não sejam tributadas pelo Simples Nacional e MEI estão obrigadas à escrituração do bloco K.

 

Cuidado com os erros

O principal objetivo do Fisco ao implantar o bloco K na EFD ICMS/IPI é o combate a fraudes durante o processo produtivo nas indústrias.

• Informações incompletas;
• Informações inconsistentes;
• Envios fora do prazo.